Revisão de história

1° Reinado =>  O Primeiro Reinado é a fase da História do Brasil que corresponde ao governo de D. Pedro I. Tem início em 7 de setembro de 1822, com a Independência do Brasil e termina em 1831, com a abdicação de D. Pedro I.

O governo de D. Pedro I enfrentou muitas dificuldades para consolidar a independência, pois no Primeiro Reinado ocorrem muitas revoltas regionais, oposições políticas internas.

                                                                     Primeiro Reinado                                                                                                                                                  Curto e Agitado

·          *Laços coloniais se romperam.

·          *Antiga colônia ganhou status de nação soberana.

·         * O comando dessa nação: herdeiro português – caso único em toda a América.

·          *Consequência: permanência das estrutura sociais e políticas

O reconhecimento internacional

·          *Estados Unidos ( maio de 1824 );

·          *México ( março de 1825 );

·         * Portugal: Tratado de Paz e Amizade;

·        *  2 milhões de libras;

·         * Conferiu a dom João VI o direito de usar o título – Imperador do Brasil.

A Assembléia Constituinte

·         * Junho de 1822. mas só tomou posse em maio de 1823;

·        * Formada por 80 representantes das 14 províncias;

·         * Bacharéis, padres, magistrados. Grandes proprietários de terras; funcionários públicos.

·        *  Defendiam as ideias liberais;

·         * Clima de desconfiança;

·        *  Dois blocos opostos:

·        *  O imperador e os conservadores;

·         * Liberais, que dominavam a Constituinte.

Grandes divergências

·       *   A autoridade do imperador;

·         * À cidadania dos portugueses.

·         * Jornais Liberais; Tamoio e Sentinela.

·         * Publicaram artigos contra oficiais portugueses;

·         * 11 de novembro 1823, D. Pedro I enviou uma mensagem a Constituinte, exigindo satisfação aos oficiais portugueses.

·         *A Assembléia declarou que o caso cabia ao Judiciário.

·         *No dia seguinte o Imperador dissolveu a Assembléia.

·        * Diversos constituintes foram presos, entre eles José Bonifácio (oposição).                                           

       Constituição Autoritária     

              *Nomeou um Conselho de Estado com 10 integrantes sob sua presidência;

·         * 25 de março 1824, sem consultar a nação, o Imperador outorgou a primeira Constituição brasileira;

·         * Poder Legislativo- Senado (integrantes eram escolhidos pelo Imperador);

·         * Poder Executivo- Imperador, auxiliado pelos ministros;

·      *    Poder Judiciário- Juízes e tribunais (integrantes escolhidos pelo Imperador);

·         * Moderador- Exercido pelo Imperador.

·        *  A Constituição estabelecia limites para a participação política da população;

·         * Poderiam votar: homens com mais de 25 anos e com renda mínima de 100 mil réis por ano.

Regências =>  Nove anos após a Independência, o autoritarismo e a inabilidade de D. Pedro I para tratar de questões econômicas e sociais deixavam diferentes grupos descontentes, desgastando o governo, até que chegasse a um ponto insustentável.

Assim, em 7 de abril de 1831, D. Pedro I, praticamente isolado e sem apoio militar, abdicou do trono em favor do seu filho, Pedro Alcântra, na época com 5 anos de idade, e partiu para Portugal, onde lutou para recuperar o trono português, que havia sido tomado de sua filha, D. Maria da Glória, por seu irmão D. Miguel.

Teve início, então, o Período Regencial (1831 - 1840), cujo objetivo era manter a monarquia até que o herdeiro do trono  pudesse assumi-lo. O período foi marcado pela expansão da cultura cafeeira na região do Vale do Paraíba e pela modificação da Constituição pelo Ato Adicional de 1834, extinguindo o Conselho nde Estado e o Poder Moderador, criando Assembléias Legislativas Provinciais, possibilitando que cada província decidisse questões importantes sem depender da palavra do governante no Rio de Janeiro, por exemplo.

Porque D. Pedro I (primeiro imperador) abdicou seu trono? As lutas em território brasileiro pela concretização do Império; a crise econômica que se seguiu aos gastos para o reconhecimento da independência e para organizar e instalar o novo Estado; a disputa entre D. Pedro e seu irmão, D. Miguel, pelo trono português, a partir de 1828 tudo isso, e mais  os sucessivos conflitos com os políticos de oposição e setores da elite levaram ao desgaste da figura do primeiro imperador.

Primeira Constituição=> Entre 1823 a elaboração da primeira Constituição brasileira, os políticos (em especial, os grandes comerciantes e proprietários de terras que influíram no processo de independência) tentaram limitar os poderes do imperador, inspirando- se nas constituições francesa e inglesa, que, entre outros pontos, davam mais poderes ao parlamento do que ao monarca.

Por discordar desse posicionamento, D. Pedro I mandou dissolver a Assembléia e convocou o Conselho de Estado para que elaborasse outro projeto, baseado no anterior, mas que, além dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, criava o Poder Moderador, que, na prática concedia diversos poderes políticos ao imperador, centralizando o poder em suas mãos.

A constituição, outorgada em 1824, também definiu leis para o processo eleitoral no País e definiu que a religião oficial do país continuaria sendo a Católica, porém a igreja ficava subordinada ao Estado, sendo que o imperador nomearia os cargos eclesiásticos, mesmo após a indicação do Papa.

	Cabanagem	Balaiada	Sabinada	Revolução Farroupilha
Província	Pará	Maranhão	Bahia	Rio grande do Sul
Período de duração	1835 -1840	1838-1841	1837 - 1838	1835 - 1845
Causas	Situação de miséria e descontentamento dos fazendeiros e comerciantes da região contra a nomeação do presidente da província, pelo governador-geral	Crise econômica	Através da revolta o povo exigia desde a deportação de portugueses, e mesmo a extinção de todo o tipo de pensões a eles pagas	Descontentamento político com o governo imperial brasileiro. Revolta com os altos impostos cobrados no comércio de couro e charque, importantes produtos da economia do Rio Grande do Sul naquela época.
Participantes	Negros, índios e mestiços que trabalhavam na extração de produtos da floresta	Negros,sertanejos	Classe média baiana	Fazendeiros criadores de gado bovino, estancieiros
Objetivo	O objetivo principal era a conquista da independência da província do Grão-Pará. Os cabanos pretendiam obter melhores condições de vida (trabalho, moradia, comida). Já os fazendeiros e comerciantes, que lideraram a revolta, pretendiam obter maior participação nas decisões administrativas e políticas da província.	Eles queriam conquistar o  controle do poder local	Eles queriam que o  Brasil se tornasse uma república.	Redução de impostos e um governador de confiança
Resultado	Em 1836, Feijó enviou tropas militares. A repressão foi violenta deixando 40 mil mortos. Ela foi sufocada em 1840.	O movimento foi dominado por Luís Alves de Lima e Silva, que recebeu o título de Barão de Caxias	Em 1838, chegaram as tropas do governo para reprimir o movimento	O governo imperial, então, convocou Luis Alves de Lima e Silva (Duque de Caxias) para combater e derrotar os farroupilhas. O Rio Grande do Sul se rendeu.

Questões de revisão?

   1)   Responde:

a)   Qual era o interesse dos Estados Unidos ao reconhecer a independência do Brasil? Eram contrários ao colonialismo europeu e tinham o interesse de estabelecer e estender a sua influência sobre o continente americano.

b)   De que forma a Inglaterra se beneficiou  mediando o acordo entre Brasil e Portugal no reconhecimento da Independência?  Ela se beneficiaria, assim a Inglaterra conseguiria investir no Brasil, emprestando dinheiro ao governo brasileiro.

    2)   Explique as principais características da Constituição de 1824. Foi a primeira constituição do país. Foram impostos 4 poderes (executivo, legislativo, judiciário e moderador -  exercido pelo imperador.). Foi o período do voto censitário, só podia votar quem comprovar uma compra, ou seja, só  a elite votava, na maioria das vezes. E a igreja católica, conseguiu fazer com que só sua religião fosse aceita.

   3)   Comente o poder moderador atribuído ao Imperador pela Constituição 1824.  O  poder moderador era exercido por D. Pedro I, e  que tinha como meta vigiar as demais instâncias e tinha poder de  anular decisões dos outros três poderes.